Muitas pessoas ainda têm receio de comprar um carro usado ou seminovo por temer que ele tenha algum problema jurídico que impeça o negócio de ser feito corretamente. No entanto, há como evitar esse tipo de transtorno. Por exemplo, você sabe o que é gravame?
Esse registro é muito importante, pois marca quais carros não podem ser comercializados. Por isso, você pode evitar ter problemas jurídicos se fizer uma pesquisa básica para descobrir se o automóvel que quer comprar tem alguma restrição de transferência.
Quer aprender o que é gravame, qual a sua função e como você pode se proteger e fazer uma compra segura? Então, siga a leitura deste artigo!
O que é gravame?
Em algumas ocasiões, um determinado produto pode estar atrelado a algum contrato. Esse papo pode parecer complicado, mas é simples de entender: imagine que você comprou um carro financiado (essa é, aliás, a maneira mais comum de comprar automóveis no Brasil). Isso significa que o seu carro está atrelado ao contrato de financiamento. Você não pode se desfazer do veículo sem que finalize o financiamento.
Aqui, é bom abrir parênteses para explicar que sim, é possível vender um carro ainda financiado DESDE QUE a financiadora aprove. Isso porque o banco precisa aprovar analisar o histórico de crédito do novo comprador. Sem a autorização da instituição financeira, não é possível vender um carro atrelado a um contrato do tipo.
Quando um veículo está alienado a um contrato (é o termo usado nesse tipo de situação), um registro é feito no Departamento Nacional de Trânsito como uma restrição de transferência. Esse é o gravame. Dessa forma, um DETRAN sabe que o automóvel não pode ser transferido, pois foi informado da restrição pelo banco através do Sistema Nacional de Gravames.
Caso alguém apareça para transferir a propriedade do veículo, o DETRAN pode se negar a fazer o procedimento por causa disso.
Quais são os tipos de gravame?
Agora que você já sabe o que é gravame, é hora de entender que existem diferentes modalidades dessa restrição. Veja algumas delas a seguir!
Alienação fiduciária
Esse é o tipo mais comum de gravame. Acontece quando um carro é financiado e a instituição financeira (como o banco) realiza o pagamento total para a concessionária, fazendo com que o consumidor arque com as parcelas do contrato depois. Nessas situações, o carro é dado como garantia do cumprimento do contrato. No caso de gravame por alienação fiduciária, a restrição é feita para garantir que o consumidor cumprirá o contrato até o fim.
Reserva de domínio
Essa é uma modalidade de gravame feita quando o financiamento é realizado entre comprador e vendedor, sem interferência do banco. Nesse caso, o que acontece é que o vendedor fica como proprietário do carro, mas oferece a posse do veículo ao comprador. Logo, enquanto o negócio não for totalmente pago, a restrição de transferência permanece ativa.
Arrendamento mercantil
Em caso de leasing (modalidade em que um carro é alugado por um determinado tempo e, no fim do contrato, o motorista pode adquiri-lo por um preço específico), há a possibilidade de fazer um gravame via arrendamento mercantil. Enquanto o contrato não for quitado, o automóvel permanece de propriedade do banco. O gravame só é retirado quando o contrato é finalizado.
Como pesquisar existência de gravames?
Saber o que é gravame é a primeira parte do trabalho para evitar se envolver em algum problema ao comprar um automóvel. A segunda parte é saber como pesquisar a restrição.
A maneira mais fácil de fazer isso é observar o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), já que no campo “observações” deve constar a informação sobre o gravame. No entanto, não é fácil ter acesso a esse documento antes de fechar negócio. Sendo assim, a melhor solução é pesquisar a situação do automóvel junto ao Detran. Para isso, será necessário saber a placa do carro e o seu chassi. Se o vendedor não fornecer esses dados, pode ser um mau sinal.
Como comprar usados e seminovos com segurança?
Agora que você já sabe o que é gravame, aprendeu uma nova ferramenta para poder se proteger no mercado e evitar comprar automóveis com restrição. No entanto, existe uma outra forma de fazer isso, que é muito mais completa, rápida e fácil: comprar um carro usado ou seminovo com selo de procedência.
Esse laudo é dado para todos os automóveis que passaram por uma vistoria cautelar (um processo que verifica toda a situação documental do automóvel, bem como o seu histórico e estrutura). Assim, um carro que foi aprovado nesse processo (feito por uma empresa independente) não tem problemas jurídicos de nenhum tipo.
Normalmente, vendedores particulares não fazem esse procedimento em seus carros, pois é muito caro. Já concessionárias podem fazer. É o caso da NoxCar. Todos os nossos veículos passaram por vistoria cautelar e são vendidos com o máximo da segurança, transparência e flexibilidade. Afinal, esse é o nosso modo de agir! Se não fosse assim, não poderíamos garantir que estamos fazendo ótimos negócios com nossos clientes, que são como uma família para nós.
Se você é de Florianópolis e quer comprar usados e seminovos com segurança, venha até a NoxCar ou veja o nosso catálogo online. O seu próximo carro está lhe aguardando!