A partir de junho de 2022, os condutores vão começar a utilizar o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O documento passará por mudanças estéticas e também por alterações nas informações exibidas, tudo para torná-lo mais seguro.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a partir da Resolução nº 886, de 13 de dezembro de 2021, informou que a nova CNH será expedida em meio físico ou digital, ficando à escolha do motorista. Além disso, a troca imediata não será obrigatória, sendo prioridade para segunda via do documento, alteração de dados, adição de categorias e, claro, para os recém-habilitados.

O que é a nova CNH?

A nova CNH será um modelo mais moderno da já popular Carteira Nacional de Habilitação. Será permitido incluir nomes social e da filiação afetiva se for do desejo do condutor e se cumprir as determinações legais.

Além disso, o código internacional utilizado em passaportes será incorporado na CNH, permitindo que o motorista embarque em terminais de autoatendimento nos aeroportos do território nacional.

O Contran afirma que não será obrigatória a substituição imediata, e que tudo vai acontecer de maneira gradual, conforme os condutores renovarem ou emitirem a segunda via do documento, evitando superlotações nos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). 

Saiba o que muda na nova CNH

Primeiro, o Brasil adotou as novas placas Mercosul para os veículos. Agora, a Carteira Nacional de Habilitação também vai ganhar uma mudança, com nova aparência e elementos que irão garantir maior segurança do documento. Foi determinado que o novo modelo passe a valer a partir de 1º de junho de 2022.

As mudanças da nova CNH serão:

• A cor verde passará a ter um tom mais vivo, e o documento também terá a cor amarela.
• A assinatura ficará na parte superior, abaixo da foto.
• Na seção inferior, há a maior alteração: um quadrante com as representações de veículos e os códigos das categorias indicando quais veículos o condutor está apto a conduzir.
• Haverá um quadro para observações do condutor sobre atividade remunerada ou restrições médicas.
• A CNH trará o código do passaporte para embarques em aeroportos brasileiros.
• O documento será impresso na língua portuguesa, com versões inglesa e francesa, permitindo o uso internacional.
• A emissão será mais fácil, forma física ou via aplicativo.
• Haverá possibilidade de incluir nome social e filiação afetiva.

Modelo da nova CNH/Fonte: Resolução Contran nº 886/2021 – Diário Oficial da União

Itens de segurança da nova CNH

Não será apenas a aparência da Carteira Nacional de Habilitação que passará por mudanças. O documento vem ainda mais forte no quesito segurança, tendo como novidades:

• uso de tinta fluorescente especial que brilha no escuro;
• aplicação de informações visíveis apenas em luz ultravioleta;
• holograma no verso da CNH.

Há, ainda, a aplicação do QR code. Implantado desde 2017, o código segue no verso do documento, fazendo com que o acesso às informações do condutor via aplicativo seja ainda mais ágil.

Como ficarão as categorias da nova CNH?

Espera-se que antes de junho o Contran especifique os códigos descritos. Porém, a nova CNH continuará com as categorias A, B, C e D acompanhadas pelo número 1.

Novos motoristas devem ter na CNH a letra P como especificação de Permissão para Dirigir (PPD). Condutores que já passaram do prazo de permissão terão suas carteiras categorizadas com a letra D, identificando-as como documentos definitivos.

Conheça a validade da nova CNH

Mesmo com tantas novidades, a validade da nova CNH continua a mesma da atual. Ou seja, documentos de motorista com idade inferior a 50 anos têm prazo de dez anos. A CNH de condutores de 51 a 69 anos possui validade de cinco anos. Já a carteira de maiores de 70 anos tem como regra determinada o vencimento de três anos.

Da mesma forma, as pontuações não passarão por mudanças. Ou seja, motoristas que estejam com a Permissão para Dirigir não podem ter nenhum ponto na Carteira Nacional de Habilitação no prazo de um ano até a renovação para a definitiva. Após este período, o limite de pontos pode chegar a 40 dependendo da situação. Entenda:

• Limite de 0 pontos: quando o motorista tem a Permissão para Dirigir.
• Limite de 40 pontos: quando o motorista não teve nenhuma infração gravíssima.
• Limite de 30 pontos: quando o motorista teve apenas uma infração gravíssima.
• Limite de 20 pontos: quando o motorista teve duas ou mais infrações gravíssimas.

Agora que você já sabe tudo sobre as mudanças e o que esperar do novo modelo da CNH 2022, é hora de se atentar aos prazos de validade do seu documento e, assim, poder emiti-lo já no novo formato.

Como falado, a ideia é padronizar formas mais seguras para evitar fraudes e facilitar a identificação e a emissão de informações importantes sobre o condutor.

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