Ele é um dos maiores pesadelos dos motoristas brasileiros ou das pessoas que costumam comprar automóveis usados. No artigo de hoje, falaremos sobre o Renajud: o que é, como ele funciona e por que você deve temê-lo.
O bloqueio Renajud é um dos principais elementos que deve ser levado em conta ao comprar um carro usado ou seminovo, especialmente se você pretende adquiri-lo de algum conhecido ou de um “amigo de um amigo”.
Isso porque esse recurso jurídico pode ser o responsável por transformar o sonho de ter o seu próprio automóvel na garagem em um pesadelo. Acha que estamos exagerando? Então siga a leitura para saber tudo sobre o bloqueio Renajud: o que é, como funciona e outras informações.
Renajud: o que é?
Comecemos pelo início dessa história. Afinal de contas, o que é Renajud? Esse recurso jurídico funciona como uma espécie de ferramenta eletrônica que interliga o Poder Judiciário com o Departamento Nacional de Trânsito.
Na prática, o Renajud é um elemento eletrônico que permite checar informações e cumprir decisões judiciais envolvendo restrições de automóveis de maneira mais rápida e mais prática.
Para entender bem o que é Renajud, pense em uma trava de roda que prende o seu carro caso você estacione em um lugar ilegal, não pague suas multas ou tenha algum tipo de problema.
Essa trava impede que você ande com o carro até que você pague o que deve e possa liberar o veículo, correto? O bloqueio Renajud é exatamente a mesma coisa, só que juridicamente e não fisicamente. Ele é uma espécie de “trava” eletrônica que é aplicada quando um carro está juridicamente impedido de ser vendido, por exemplo.
Em quais situações o Renajud é acionado?
Existem várias razões que podem levar a um bloqueio do carro via ordem judicial. Confira a seguir algumas dessas situações.
Dívida de banco
Quando o financiamento veicular não é pago adequadamente, a instituição bancária pode entrar com um pedido judicial para requerer seus direitos e bloquear o automóvel para forçar o motorista a pagar as mensalidades em dia.
Como é óbvio, com o bloqueio do Renajud, não dá para vender o carro financiado. Por isso, você nem mesmo conseguirá se livrar do automóvel caso a situação chegue nesse ponto.
É claro que isso não acontece da noite para o dia. Por isso, caso você esteja com as parcelas em atraso, lembre-se de tentar negociar com o seu banco para evitar que a situação chegue a esse nível.
Ação trabalhista
Apesar de não estar relacionado ao seu carro, uma ação trabalhista pode levar à restrição de veículos de uma empresa ou mesmo de uma pessoa.
Isso acontece porque uma ação trabalhista, normalmente, envolve algum tipo de indenização a ser pago por parte do empresário que cometeu a infração. Quando esse pagamento não é feito, seja por falta de fundos, seja por alguma outra razão, os bens do réu podem ser bloqueados. Dependendo do montante, isso pode significar o carro do empresário.
Multas em atraso
Em situações muito extremas, o governo pode entrar com uma ação judicial para cobrar multas ou impostos que não foram pagos por parte do proprietário do veículo, incluindo o IPVA.
Nesse caso, depois de muita deliberação, o juiz pode determinar o bloqueio do automóvel usando o Renajud como instrumento.
No entanto, esse é um procedimento raro. Não é comum que a situação envolvendo uma multa que não tenha sido paga ou um imposto em atraso avance para esse nível.
Batidas de carros no trânsito
Não é raro que os envolvidos em uma batida de carros no trânsito acabem por se envolverem também em uma ação judicial para a cobrança dos reparos e consertos nos carros. Dependendo da situação, o juiz pode determinar que um dos acidentados tenha de ressarcir o outro. Caso o pagamento não seja feito, o caso pode evoluir até chegar ao bloqueio do automóvel.
O que acontece quando um carro é bloqueado?
Agora que você já entendeu um pouco mais sobre o Renajud, o que é e em quais situações ele pode ser usado, é importante entender as consequências práticas desse bloqueio.
Na verdade, um carro que está bloqueado judicialmente não pode ser usado ou vendido. No entanto, isso não impede que alguns particulares burlem a decisão judicial e tentem vender o automóvel.
O motorista que não verifica a situação documental do carro antes de comprá-lo, pode acabar pagando pelo automóvel com o bloqueio Renajud. Nesse caso, ele não conseguirá transferir o veículo para o seu nome.
Além disso, terá grandes dificuldades para revendê-lo. Isso se não receber uma notificação judicial de que o negócio foi anulado na Justiça.
Para receber o dinheiro de volta, então, é um sofrimento, já que será muito difícil cobrar judicialmente de alguém que já aplicou esse “golpe”.
Como saber se um carro tem bloqueio Renajud?
Existe uma maneira bem fácil de pesquisar se um carro foi bloqueado com o Renajud. Basta entrar no site do Detran local e consultar a situação jurídica do automóvel inserindo a sua placa e o número do Renavam. Se o dono do carro que você vai comprar não oferecer essa informação, então é sinal de que algo pode estar errado.
Outra maneira muito fácil de comprar um automóvel usado ou seminovo sem medo é verificar se ele tem um selo de procedência. Se tiver, é porque o carro foi aprovado em uma Vistoria Cautelar, que já verificou se há bloqueio Renajud e não achou nada.
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Como você viu, há muitas razões para temer o Renajud – o que é um elemento extra para você só comprar carros seminovos e usados com quem é confiável de verdade, como a NoxCar.
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Assim, você não corre nenhum risco de comprar um carro com bloqueio Renajud. Ótimo, não é mesmo?
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