O ano começou e, com ele, o início dos calendários de pagamentos do IPVA. Esse imposto é um tributo estadual, o que faz ser válido em todo o país, a diferença é que cada unidade federativa utiliza suas próprias regras para cobrança.

A fim de os proprietários dos veículos quitarem o IPVA, os estados oferecem descontos para pagamentos à vista e a opção de parcelá-lo de três até dez vezes. Neste ano, a preocupação de muitos motoristas é que, em alguns estados, o imposto ficou  mais caro. Mas não se preocupe: em Santa Catarina, não houve ajuste.

O valor a ser pago pode ser consultado no site da Secretaria da Fazenda de cada estado, por meio do número do Renavam e da placa do veículo. 

A boa notícia é que, todos os anos, alguns veículos deixam de fazer parte dos calendários de pagamentos, ficando isentos do imposto. Isso ocorre de acordo com o tempo de fabricação e estado do veículo. Saiba mais a seguir!

IPVA: entenda o que é

IPVA é a sigla de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Trata-se de um imposto que está vigente desde 1986. A modalidade surgiu com a ideia de substituir a antiga Taxa Rodoviária Única (TRU).

Contudo, o IPVA não é aplicado para melhoria de ruas ou estradas. Todo o valor arrecadado é dividido entre estado, município e governo federal, e é aplicado conforme a necessidade de cada local.

É indicado que o pagamento seja realizado sempre à vista, para conseguir descontos e evitar o acúmulo de parcelas durante o ano vigente. Por ser um valor calculado com base no valor do veículo, modelos mais caros pagam mais impostos do que um mais antigo.

É importante destacar que se o IPVA não estiver em dia, o motorista não consegue realizar o licenciamento do veículo.

Quais carros não pagam IPVA?

Com o passar dos anos, os veículos começam a ser considerados antigos, e muitos saem de fabricação. Esse grupo de proprietários consegue se livrar da “dor de cabeça”, que é o pagamento do IPVA. Isso só é possível se a fabricação do veículo estiver dentro da data estipulada para a isenção do tributo.

O tempo varia de estado para estado. Em Santa Catarina, a isenção do IPVA 2022 será para carros fabricados até 1992, ou seja, com 30 anos ou mais. O mesmo acontece em MG, desde que os carros estejam com a placa preta.

Como usufruir do benefício de isenção do IPVA?

A isenção de IPVA ocorre de forma automática. Logo após o licenciamento anual, o documento do veículo passa a exibir uma observação de que está isento do imposto.

Em casos nos quais o benefício não é cedido de maneira automática, o proprietário pode ajuizar a ação, declarando o ano do veículo para conseguir o direito de isenção.

Como funciona a tabela de pagamentos do IPVA 2022?

O proprietário do veículo tem até a data de pagamento da primeira parcela para decidir se o pagamento será à vista ou parcelado. Quem escolher o parcelamento pode optar em dividi-lo de três a 10 vezes.

A data de vencimento do IPVA SC 2022 varia de acordo com a placa do veículo. É necessário verificar o número final da placa para identificar o prazo de pagamento, como descrito na tabela:

Calendário de pagamento do IPVA 2022 em Santa Catarina – Foto: reprodução.

Pagamentos realizados com cota única têm desconto de 3% até o quinto dia útil posterior à emissão da nota fiscal da aquisição veicular. 

Proprietários que optarem pelo parcelamento, devem cumprir a seguinte ordem:

• 1ª parcela – até 30 dias contados da data da emissão da nota fiscal relativa à sua aquisição.

• 2ª parcela – no mesmo dia do mês subsequente ao do vencimento da 1ª parcela.

• 3ª parcela – no mesmo dia do segundo mês subsequente ao do vencimento da 1ª parcela.

• 4ª parcela – no mesmo dia do terceiro mês subsequente ao do vencimento da 1ª parcela.

• 5ª parcela – no mesmo dia do quarto mês subsequente ao do vencimento da 1ª parcela.

Consulta de valor e pagamento

A fim de facilitar e evitar possíveis aglomerações e deslocamentos, o proprietário do veículo pode acessar a página da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina e clicar no ícone IPVA, na página inicial, para consulta.

Já aqueles que optarem pelo site do Detran/SC devem ter em mãos o número do Renavam e a placa do veículo na hora de acessar. Trata-se de uma forma rápida e prática, para que os motoristas não tenham que se deslocar até um posto físico.

O pagamento deve ser feito em agência bancária ou site do banco, com o número do Renavam. Ainda é possível realizar consultas em terminais de autoatendimento e em casas lotéricas. 

Agora que você já sabe se o seu veículo está ou não isento do pagamento do IPVA 2022 e as datas de pagamento, siga-nos no Instagram para ficar por dentro desse e outros assuntos.