Você sabe como funciona o desconto PCD? Os motoristas que são portadores de algum tipo de deficiência têm a oportunidade de comprar veículos com valores reduzidos por conta da isenção de impostos.

Segundo o IBGE, existem cerca de 45,6 milhões de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência no Brasil – o que representa 25% da população. Ou seja, é grande o número de motoristas que podem aproveitar a compra de carro com desconto PCD.

A seguir, veremos como funciona o desconto PCD para que você possa aproveitá-lo. Confira.

Como funciona o desconto PCD?

A Lei nº 8.989/95 dispõe sobre a isenção de impostos na compra de carros por pessoas portadoras de deficiência física – que incluem IPVA, IPI, ICMS, entre outros tributos que estão embutidos no valor de um carro.

O objetivo desse incentivo é facilitar a mobilidade das pessoas que, em virtude de deficiências físicas ou debilidades, sofram restrições para realizar atos comuns no dia a dia – o que pode impactar no seu deslocamento de um lugar para outro.

Quais as exigências e benefícios?

Cerca de 70 doenças estão elegíveis para o direito de ter acesso ao desconto PCD. Entre elas estão osteoporose, artrite, diabetes, hepatite, hérnia de disco, LER, entre outras. Porém, muitos dos beneficiários não conhecem essa possibilidade e deixam de aproveitá-la.

Os deficientes físicos têm o benefício de isenção de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal. Já as pessoas que são portadores de necessidades especiais não condutores, mas que têm algum tipo de deficiência física, visual ou autismo, estão isentas do pagamento de IPI e o carro fica livre do rodízio municipal.

Esse benefício de isenção na compra de veículo pode ser utilizado uma vez a cada dois anos, sem limite do número de aquisições. Caso o proprietário queira vender o seu veículo, é preciso realizar o recolhimento dos impostos que tiverem isenção nos seguintes casos:

• Venda em menos de dois anos no caso de isenção de IPI

• Venda em menos de três anos no caso de isenção de ICMS

Passado esse período, o carro pode ser vendido pelo preço normal de mercado. Além disso, não existe impedimento de que o veículo seja usado por outros motoristas de forma eventual – desde que continue cumprindo a função de transportar a pessoa necessitada.

Qual o valor do desconto?

O desconto para a compra de veículos por pessoas com deficiência varia conforme os impostos que são isentos – podendo alcançar até 30% do valor do veículo. Porém, é preciso observar que o valor total do carro pode ser de, no máximo, R$70 mil para que seja válida a isenção de ICMS.

Cada imposto tem suas próprias particularidades para que seja concedida a isenção, e as montadoras costumam oferecer veículos adaptados para esse público, adequando-se às exigências para obtenção do benefício.

Veja alguns exemplos de preços de carros com desconto PCD:

• Citroën Aircross 1.6 Live: de R$ 69.990 fica por R$ 50.094

• Fiat Mobi 1.0 Drive: de R$ 46.990 fica por R$ 36.745

• Ecosport Direct SE 1.5: de R$ 69.990 fica por R$ 55.292

• Honda City Personal: de R$ 68.700 fica por R$ 52.837

• Duster Authentique 1.6 CVT: de R$ 59.990 fica por R$ 45.902

NoxCar: segurança na compra de carro 0 km

É importante ressaltar que o desconto PCD é exclusivo para a compra de carros 0 km. Portanto, é importante encontrar empresas confiáveis que ofereçam segurança e boas oportunidades no momento da compra.

A NoxCar tem a segurança como um dos seus pilares de atuação, buscando criar as melhores condições para os clientes. Por isso, oferecemos várias condições vantajosas – que incluem 1 ano de garantia assegurada pela Gestauto Brasil.

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