Com a chegada de mais um ano, o motorista tem a certeza de que, novamente, os impostos veiculares serão cobrados. E, por isso, devemos nos programar, principalmente quando se trata de IPVA, DPVAT e licenciamento.

As datas desses pagamentos variam de estado para estado, sendo, em sua maioria, realizados em sistema de rodízio, por meio do pagamento de boleto em rede bancária, de forma antecipada ou unificada.

Continue a leitura e se prepare para entrar em 2023 com esses impostos programados. Vamos lá!

O que é IPVA?

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, também chamado de IPVA, é um tributo cobrado todos os anos desde 1986, vinculado aos gastos com o sistema de transportes.

Os valores arrecadados com ele são divididos entre estado, município e governo federal, sendo aplicados de acordo com as necessidades de cada local, por exemplo, em mobilidade, saúde ou educação.

Saiba como calcular o valor do IPVA 2023

O valor a ser recolhido do IPVA é o resultado da aplicação da alíquota estabelecida pela Secretaria da Fazenda sobre o valor de venda do veículo de acordo com a Tabela Fipe. Os valores atualizados para cada categoria são:

• 2% para carros de passeio e utilitários;
• 1% para motos, triciclos e ciclomotores;
• 1% para transporte de cargas;
• 1% para lotações coletivas;
• 1% para veículos de aluguel;
• 0,5% para máquinas de terraplanagem e aplicações agrícolas.

Para evitar pagar o IPVA com juros em Santa Catarina, é preciso se atentar às datas de vencimento, que são determinadas pelo final da placa do veículo. Quando pago via parcela única, o desconto pode ir de 5% a 10% de acordo com a categoria.

A seguir, confira a tabela para pagamento do IPVA de acordo com o número final da placa:

Fonte: Tabela pagamento IPVA 2023 SC

O que é DPVAT?

O Seguro DPVAT é um pagamento referente aos danos pessoais causados por veículos de vias terrestres ou por suas cargas. Tem a finalidade de amparar as vítimas caso ocorram acidentes de trânsito em todo o território nacional, independentemente de quem os tenha causado.

Não existe um número definido de vítimas ou beneficiários legais. Isso quer dizer que cada um dos acidentados deve solicitar de maneira individual o DPVAT para receber o valor de direito.

São oferecidos três tipos de coberturas: por morte, invalidez permanente e despesas de assistência médica e suplementares (Dams). A tabela mais atualizada mostra que os valores vão de R$ 2.700 a R$ 13.500.

Entenda como o seguro DPVAT fica em 2023

Assim como nos dois últimos anos, em 2023 o seguro continuará não sendo obrigatório. Além disso, a Caixa Econômica Federal foi definida como a nova responsável pelo DPVAT, que antes era administrado pela Seguradora Líder.

Assim, sem a necessidade de novas arrecadações, a tendência é de que os valores acumulados na Caixa sejam utilizados para pagar as indenizações. Porém, existe sim a possibilidade de que, futuramente, as contas não fechem, e o governo volte a exigir a arrecadação desse tributo. 

O que é licenciamento?

Licenciamento é um processo de regularização obrigatório, realizado todos os anos, atestando que o veículo está em conformidade com as normas de segurança e permitindo sua circulação segura e sem problemas com a fiscalização.

Através do licenciamento, o motorista consegue retirar o chamado Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), documento que deve estar sempre em sua posse.

De forma geral, o licenciamento comprova que o carro está em condições seguras para trafegar em ruas e estradas de todo o país, evitando clonagens, roubos ou furtos. Além disso, o documento garante que o veículo está dentro dos trâmites legais no que diz respeito à emissão dos gases poluentes.

Valor da renovação do licenciamento 2023

O licenciamento 2023 é obrigatório, e cada estado define seu valor. Assim, uma dica é consultar débitos e demais pendências diretamente no site do Detran do seu estado.

A princípio, o valor repassado pelos governos estaduais de forma geral para o próximo ano é de R$ 86,50, válido para todos os carros. 

Se você tem um veículo e quer pagar seu licenciamento em Santa Catarina, é preciso seguir essas etapas:

• Entrar no site do Detran SC.
• No menu lateral esquerdo, clicar na opção “Veículos”.
• Clicar no botão “Consulta de Veículos” e informar o número da placa e do Renavam do veículo.
• Feito isso, clique em “Consultar”.
• Em seguida, será possível conferir os valores registrados.

O não pagamento do licenciamento obrigatório 2023 pode gerar multas gravíssimas. O Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 233, informa as seguintes consequências:

• perda de até sete pontos na carteira de motorista;
• apreensão do veículo.

Com tantas dicas, ficou fácil se preparar para o próximo ano, não é mesmo?

Se você for de Santa Catarina, pode esclarecer qualquer dúvida através do site do Detran SC. Para mais informações como essas, acompanhe-nos no Facebook e Instagram!